Data de Envio | Setor | Ato |
11/08/2015 08:35
| DP | |
02/07/2015 16:42
| STP | Acórdão nº 2958/2015 - |
02/07/2015 16:42
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 547/2015 - |
02/07/2015 16:42
| STP | Certidão de Sessão nº 467/2015 - |
02/07/2015 16:42
| STP | Despacho Processual Diverso nº 128/2015 - |
22/06/2015 16:36
| GCAML | |
19/06/2015 17:40
| SMPjTC | Parecer nº 7744/2015 - indeferimento Certidão Liberatória. Município de Realeza. Pendências no âmbito da DCM. Pelo indeferimento do pedido. |
16/06/2015 11:43
| DICAP | Parecer nº 6661/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
16/06/2015 09:24
| DEX | Informação nº 3914/2015 - |
15/06/2015 13:05
| DAT | Informação CL nº 147/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória |
12/06/2015 11:55
| DCM | Informação nº 834/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento. |
11/06/2015 16:33
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6350/2015 - |