Processo 475450/15
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 11/06/2015 16:33
Autuado em 11/06/2015 16:33
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2958/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 21/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/07/2015 Acórdão   2958/ 2015 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/07/2015 Acórdão   2958/ 2015 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE REALEZA
Gestor atual MILTON ANDREOLLI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2015 1165 Acórdão nº 2958/2015
26/06/2015 1148 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 02/07/2015
17/06/2015 1141 Termo de Distribuição de Processo nº 6350/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2015 08:35 DP  
02/07/2015 16:42 STP Acórdão nº 2958/2015 -
02/07/2015 16:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 547/2015 -
02/07/2015 16:42 STP Certidão de Sessão nº 467/2015 -
02/07/2015 16:42 STP Despacho Processual Diverso nº 128/2015 -
22/06/2015 16:36 GCAML  
19/06/2015 17:40 SMPjTC Parecer nº 7744/2015 - indeferimento Certidão Liberatória. Município de Realeza. Pendências no âmbito da DCM. Pelo indeferimento do pedido.
16/06/2015 11:43 DICAP Parecer nº 6661/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
16/06/2015 09:24 DEX Informação nº 3914/2015 -
15/06/2015 13:05 DAT Informação CL nº 147/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
12/06/2015 11:55 DCM Informação nº 834/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
11/06/2015 16:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6350/2015 -

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